FornariSouza Advogados

Atuação

Com especialização em Direito Público, Fornari Souza Advogados possui ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de direito de uso, alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativas e outras matérias.

 

Defesa em aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;

Elaboração de requerimentos para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual;

Recursos e impugnações administrativas;

Medidas judiciais e/ou representação em Tribunal de Contas;

Preparação de documentação de habilitação e das propostas;

Exame de Edital e minutas de contrato administrativo;

Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública.

 

Atuamos, ainda, na defesa de empresas em ações civis, ações populares e perante o Tribunal de Contas.

Nossa área de Compliance e Investigações Internas auxilia as empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes. A equipe da Fornari Souza Advogados adota uma visão de compliance que vai além de questões relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro e envolve, dentre outras áreas, bancário, antitruste, governança corporativa, mercado de capitais, fusões e aquisições, direito administrativo, ambiental, trabalhista e tributário, assim como outros crimes de colarinho branco.

 

A atuação do escritório abrange:

 

Auditorias;

 

 Investigações Internas;

 

 Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;

 

 Treinamentos;

 

 Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;

 

 Revisão de Controles Internos;

 

 Governança Corporativa;

 

 Negociação de acordos de leniência; 

 

 Defesa em processos administrativos e judiciais.

 

Fornari Souza Advogados é um dos poucos escritórios no interior paulista que possuem real experiência e prática na área de Direito Imobiliário. Ao longo de anos de vivência interna em Cartórios de Registro de Imóveis, possui enorme know-how em documentação imobiliária, em especial para empresas do ramo da construção civil.

 

Fornari Souza Advogados auxilia seus clientes atuando nas seguintes frentes:

 

– Negócios imobiliários:compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.

– Imóveis rurais:negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

– Shopping centers:compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.

– Contratos de construção:elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

– Hotelaria e turismo:assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.

Com larga experiência em Relações de Consumo, Fornari Souza Advogados auxilia seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em casos de relevância, atuando de forma preventiva, consultiva ou contenciosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo a responsabilidade do produto.

 

O escritório atua nas seguintes frentes:

 

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

 

 Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

 

 Representação em juízo em face de empresas, por vício ou fato do produto.

 

 Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

 

 Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

Fornari Souza Advogados atua fortemente em meios alternativos de resolução de litígios, em especial arbitragem e mediação. Os advogados do escritório atuam não apenas na negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação, mas também como advogados de partes em procedimentos arbitrais e de mediação. 

O escritório procura orientar seus clientes, sempre que possível, buscar evitar ou compor o litígio, podendo havendo enorme economia de tempo e dinheiro.

A atuação do escritório envolve:

Representação em procedimentos arbitrais ;

Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;

Representação em procedimentos de mediação;

Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;

Execução de sentenças arbitrais domésticas;

Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;

– Auxílio na busca e contratação de expert witness.

O Código Civil, promulgado no ano de 2002, passou a disciplinar todos interesses privados, que englobam a realidade jurídica das pessoas e empresas. Reunindo um complexo de normas, o Direito Civil faz-se presente como matéria prima em todos os ramos do Direito.

 

Especializado em Direito Civil, como em Processo Civil, Fornari Souza Advogados atual em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas.

 

A atuação do escritório envolve:

 

Interpretação de normas e contratos;

 

 Prazo para exercício de direitos e à perda de direitos (prescrição e decadência);

 

 Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

 

 Negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, espécies de contratos (civil, comercial, consumerista);

 

 Responsabilidade civil;

 

 Posse e propriedade;

 

 Sucessão, testamento, inventários e planejamentos sucessórios;

Fornari Souza Advogados oferece aos seus clientes uma assessoria jurídica altamente qualificada em questões previdenciária. O Sócio responsável pelo setor possui mais de 15 (quinze) anos de experiência atuando como funcionário público do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e atualmente advoga proporcionando know-how ímpar, sempre visando a melhor solução para o cliente.

 

Auxílio e Orientação aos clientes nas regras da Reforma da Previdência;

 

 Diligência legal na área de previdência pública e privada;

 

 Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

 

 Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.

 

 Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

 

 Consultoria jurídica na área de previdência social;

 

 Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

A equipe dedicada à matéria Trabalhista de Fornari Souza Advogados atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), com foco na área trabalhista, com o fim de identificar e prevenir problemas que possam dar causa à demanda judicial.

 

O foco de Fornari Souza Advogados é sempre no preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.

 

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

 

A atuação envolve, principalmente, o que segue:

 

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

 

 Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

 

 Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

 

 Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

 

 Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

 

 Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

 

 Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

 

 Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

 

 Contratação e desligamento de empregados e executivos;

 

 Revisão de políticas internas da empresa;

 

 Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

 

 Questões relativas às atividades marítima e portuária.

Fornari Souza Advogados possui amplo conhecimento e experiência em serviços jurídicos envolvendo o sistema financeiros.

Com larga experiência no setor bancário, os advogados estão capacitados para representar seus clientes em reestruturação de dívidas, produtos e serviços bancários, e captação de recurso.

A atuação do escritório na área envolve:

Assessoria a instituições financeiras, asset managerse afins para montagem de operações no país;

Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais;

Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas;

Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;

Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;

Assessoria em meios de pagamento, m-payments, cartão de crédito e débito etc.;

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

 

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Fornari Souza Advogados conta com uma equipe capacitada e com experiência na prática.

 

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

 

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

 

 Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

 

 Divórcio;

 

 Doação;

 

 Guarda e regulamentação de visita de menores;

 

 Interdição;

 

 Planejamento familiar e sucessório;

 

 Inventário e arrolamento;

 

 Filiação (adoção e investigação de paternidade);

 

 Medida cautelar de arrolamento de bens; 

 

 Medida cautelar de separação de corpos;

 

 Partilha de bens;

 

 Testamentos;

 

 Tutela;

 

 União estável (reconhecimento e dissolução).

Fornari Souza Advogados possui uma atuação em empresas que recebem investimentos de private equity e venture capital, realizando o acompanhamento desde a estruturação da empresa até os aportes dos investidores. É vital a importância das pessoas e da preservação dos relacionamentos de longo prazo nos processos envolvendo investimentos nessa natureza, sendo assim nossos advogados procuram interagir de forma eficiente com os investidores, auxiliando-os em todo o processo de investimento em companhias abertas e fechadas, na negociação com os acionistas fundadores e em todas as etapas do investimentos.

 

Participação ativa no desenvolvimento e acompanhamento de iniciativas regulatórias envolvendo investimentos de private equity eventure capital no Brasil;

 

 Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil;

 

 Montagem da estrutura de investimento no Brasil por parte dos fundos de investimento nacionais ou estrangeiros, quer por meio de investimento em ações ou por instrumentos de crédito conversível, adaptando as melhores práticas internacionais ao direito brasileiro; 

 

 Due diligence nas companhias alvo;

 

 Preparo e negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas e outros documentos da operação;

 

 Minuta e negociação de contratos de financiamento;

 

 Monitoramento do investimento, com participação ativa no processo de crescimento da empresa investida;

 

 Auxílio na implementação de melhores práticas de governança corporativa nas empresas receptoras dos investimentos;

 

 Assessoria aos investidores em novas rodadas de captação de recursos; e

 

 Participação no processo de desinvestimento – na venda da empresa investida para terceiros ou em um IPO. 

Fornari Souza Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões que envolvem o Direito Tributário, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

 

O escritório proporciona a seus cliente uma visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, sempre levando em considerações informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

 

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões sobre o sistema tributário – também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

 

Um diferencial é a constante atualizado do escritório, tendo em vista a constante mudança da legislação e entendimento jurisprudencial, que possam a refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros  do clientes.

 

O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

 

Fornari Souza Advogados atua em planejamento tributário, avaliando aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

 

No contencioso, Fornari Souza Advogados defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

 

O escritório mantém controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes.

 

A atuação do escritório envolve:

 

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

 

 Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

 

 Planejamentos tributários;

 

 Contencioso administrativo e judicial;

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A lei é uma questão complicada, e nós podemos descomplicar.
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